Justiça suspende leilão da Avianca marcado para amanhã

O leilão dos ativos da Avianca, que aconteceria nesta terça-feira (7), foi suspenso pela Justiça de São Paulo nesta segunda (6).

A decisão atende a um pedido feito pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos. A empresa disse ser credora de R$ 17 milhões, e alega que o plano de recuperação judicial da Avianca é baseado na transferência de slots (direitos de pouso e decolagem em certos aeroportos), o que é proibido por lei. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também alegou ser contrária à venda de slots como se fizessem parte do ativo da empresa, diz o G1.

A ação questiona ainda aceitação pela Justiça do plano de recuperação judicial da companhia aérea. A decisão determina que a Avianca demonstre “estrita obediência aos requisitos legais na defesa do plano de recuperação aprovado e homologado”.

A decisão é uma liminar – ou seja, é provisória. Agora, ela será avaliada por outros juízes, e o leilão fica suspenso até que o julgamento seja concluído. Estavam credenciadas para participar do leilão três empresas do setor: Azul, Gol e Latam.

06/05/2019

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